Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Empresa que não entrega os documentos rescisórios no prazo legal, pode pagar multa?

Por Marcos Roberto Hasse

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia

Quando se trata de promover um ambiente mais harmonioso e produtivo, o endomarketing é o investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.

Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?

O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.

CNJ vê lentidão e aponta irregularidades na folha de pagamento da Justiça em Alagoas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o relatório final de uma inspeção realizada na Justiça de Alagoas.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Imunidade ou impunidade?

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar

Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.